Violência contra a mulher envergonha a sociedade, diz Dilma

Para a presidente, a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate contra a agressão de gênero para um país mais justo e igualitário

Julgamento de embargos infringentes não passará de 5 sessões

Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal prevê um julgamento rápido

Deputado quer ouvir ministro das Cidades sobre denúncia de fraude em programa

Ex-servidores do Ministério das Cidades montaram empresas de fachada para operar o programa Minha Casa Minha Vida em pequenas cidades, e construtores tinham de pagar propina para participar das obras

Lei nº 12.692, de 24 de Julho de 2012

Altera os arts. 32 e 80 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, decide Sexta Turma

A Decisão foi unânime.

Responsabilidade civil contratual em tempos de pandemia

O presente artigo discorre sobre a responsabilidade civil contratual em tempos de pandemia.

Júri condena acusado de matar e esquartejar a própria tia

Ele foi sentenciado à pena de 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Acusado de pesca ilegal é sentenciado a um ano e seis meses de prisão em regime semiaberto

Réu, reincidente, foi encontrado com 68 peixes.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal

Reconhecimento de falta grave.

Plano de Cargos e Salários. Compensação com progressões concedidas por Norma Coletiva

Recurso de Revista.

Horas Extras. Cartões de Ponto. Validade

Agravo de Instrumento.

Justiça do Trabalho. Contribuição Assistencial. Empregado não associado

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Tentativa Irreal ou Supersticiosa

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Recurso de Revista. Diferenças de Complementação de Aposentadoria

Concessão de parcela por acordo coletivo apenas aos empregados da ativa.

Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais, decide Oitava Turma

A decisão por unanimidade é da Oitava Turma.

Embargos à Execução. Execução de valores em atraso de Auxílio-Acidente

Apelação. Fazenda Pública.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil. Sucumbência recíproca.

Competência da Justiça do Trabalho. Contratação sem prévia aprovação em Concurso Público após a CF/88

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Roubo Majorado. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.